Bem eu sei que esse título não é legal, e por isso hoje falaremos aqui a respeito do PROJETO DE LEI Nº 1391/2011 que pretende (se Deus quiser) regulamentar a profissão de Designer no Brasil e também fazer com que não chamem os designers com os diversos nomes abaixo.
Mas para isso os designers tem que se unir, é difícil pra uma classe que é bem individualista, pode ver que tudo que é lançado nessa área geram muitas críticas, como o caso recente da nova identidade de uma marca de cosméticos ou os logotipos dos eventos esportivos que acontecerão no Brasil. Mas também sei que as críticas movem, transforma e evoluem esta categoria, as críticas fazem com que as pessoas se atualizem e procurem fazer melhor.
Semana passada, mais precisamente no dia 18 de maio de 2011, foi apresentado na Câmara dos Deputados de Brasília, o PROJETO DE LEI Nº 1391/2011 – que tenta regulamentar do exercício profissional de Designer, e dar suporte para a mesma.
Entenda o que está sendo proposto.
Quem será designer?
Art. 3º É assegurado o exercício da profissão de designer, observadas as condições de capacidade e exigências estabelecidas neste artigo:
I – aos que possuem diploma de graduação plena e graduação tecnológica, emitidos por cursos de design devidamente registrados e reconhecidos pelo Ministério da Educação e Cultura referentes, inclusive, às denominações congêneres (Comunicação Visual, Desenho industrial, Programação Visual, Projeto de Produto, Design Gráfico, Design Industrial, Design de Moda e Design de Produto) existentes no País;
II – aos que comprovarem o exercício da profissão por período superior a 5 (cinco) anos até a data da publicação desta Lei;
III – aos que possuam devidamente revalidado e registrado no País diploma de instituições estrangeiras de ensino superior de Design ou os que tenham esse exercício amparado por convênios internacionais de intercâmbio.
Autodidatas também serão designers, mas e ae, como avaliar o conhecimento desses profissionais? Hoje em dia vemos a banalização de algumas categorias, pessoas que só tem conhecimento raso do assunto. Bem isso pode ser conversado depois nos comentários, vamos ao que interessa.
Quais os objetivos de se regulamentar esta classe?
1- Esclarecer as principais dúvidas relacionadas ao processo de regulamentação da profissão;
2 – Apresentar o panorama atual, mercado de trabalho e o histórico de ações em busca da regulamentação;
3 – Promover a troca de informações, integrando e absorvendo novos conceitos para criar um discurso único, nacional;
4 – Dar continuidade à estratégia definida em encontros anteriores:
- Conscientizar o designer;
- Agregar esforços proporcionando visibilidade à causa.
Justificativas para regulamentar esta classe
1 – A profissão designer existe há mais de 40 anos;
2 – A profissão é reconhecida pelo governo. (O profissional de Desenho Industrial é reconhecido pelo Imposto de Renda e tem um número no Cadastro Brasileiro de Ocupações;
3 – O governo reconhece a necessidade de formação superior em design para o desempenho das atividades;
4 – Estima-se que hajam mais de 60 mil profissionais formados;
5 – Os designers não podem participar de concorrências públicas (Licitações – Lei 8.666);
6 – Não podem assinar projetos (Responsabilidades);
7 – Não tem planos de carreira (PCS);
8 – Não são fiscalizados;
9 – Não pode ter empresas registradas como sociedade civil de profissão regulamentada, com benefícios fiscais;
10 – Não existe garantia d qualidade para projetos aplicados na sociedade;
11 – Não podem assinar a A.R.T – Anotação de Responsabilidade Técnica. Necessária para a produção de um produto em escala;
12 – Não existe o entendimento, por parte das outras profissões, sobre o papel dentro de uma processo ou metodologia;
13 – São considerados artistas;
14 – Lutam pela regulamentação há mais de 20 anos;
Veja artigo completo escrito pelo designer e professor da Unibrasília/Unip Felipe Lopes da Cruz
http://www.adegraf.org.br/downloads/regulamentacao.pdf http://felipelopez.com.br
Para ajudar associe-se às associações de profissionais de design, acompanhe e divulgue o projeto de lei 1391/2011 promova debates afim de unir a classe profissional, envolva os clientes, amigos, professores, pois todos tendem a ganhar com isso, consumidores, governo e profissionais.
Associações:
http://adegraf.org.com
http://www.adg.org.br
http://www.abd.org.br
http://www.apdesign.com.br
http://www.designbrasil.org.br/associacoes
Para acompanhar o precesso na Câmara dos Deputados acesse e cadastre-se aqui:
http://www.camara.gov.br/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=502823
Este projeto foi levado à câmara pelo deputado Penna para conhecer clique aqui
Acredito que tá mais que na hora de ser regulamentado, é um grande desafio, pois já tentam fazer isso há mais de 20 anos, porém acho que agora é a hora, temos facilidade de encontrar outros profissionais da área graças as conectividades e as mídias sociais, então vamos lá, mãos as obras, compartilhe, divulgue, questione, mexa-se, vamos mobilizar o máximo de pessoas em prol a está causa tuite com a hashtag #DesignerDignoPL1391/2011
Tá na hora de mudar ou não tá?
Abraços, fiquem na paz.
Allan Marcel //// @allan_marcel









Junior, on May 23rd, 2011 at 22:21 Said:
Vamos criar uma campanha?
Pasquale, on May 23rd, 2011 at 22:25 Said:
Sombrancelha doeu
Amanda Rezende, on May 23rd, 2011 at 22:33 Said:
E o que mais nós designers podemos fazer, além de tuitar sobre isso?
Tem alguma previsão sobre quando isso será votado?
cesar tato, on May 23rd, 2011 at 22:49 Said:
Pôôô, vamos lá !! Uma hora agente chega lá !!!
rey, on May 23rd, 2011 at 23:10 Said:
Acho tudo ridiculo
Regulamentação só eh o um caminho para a dentro do funil, estreitando nossa capacitação.
não precisamos disso,
nunca precisamos.
Quem é bom na nossa área e gosta do que faz e faz bem feito, sabe de seus dotes, e não precisa de nenhuma carteirinha para comprovar, muito menos para ser reconhecido.
EDSON, on May 24th, 2011 at 08:39 Said:
http://designbr.ning.com/forum/topics/foi-apresen… tá roalndo uma briga lá sobre interiores, mas existem mais dados.
Daphne, on May 24th, 2011 at 09:13 Said:
Sombrancelha doeu {2} muito
é Sobrancelha, pelo amor de Deus!
Enfim, eu concordo sobre praticamente tudo exceto sobre a questão da formação superior. Estou cursando design atualmente, porém ainda não me formei e atuo há mais de 4 anos assim. E mesmo dessa forma, tenho grande reconhecimento do meu trabalho, atendo a clientes de visibilidade nacional, e, sim, não sou formada…
Mas concordo também que há muitos que se dizem profissionais mas fazem o que fazem por achar que "está bonito". Sem comentários.
Mas confesso que estou fazendo curso superior apenas pelo preconceito que rola com os designers que não são formados. Sério, eu tô "aprendendo" MUITA coisa que eu já sei! (Por um lado é bom, pois me destaco na turma, por outro, não estou de fato aprendendo). E na boa, é muito chato você chegar na Universidade e encontrar um bando de recém-saídos do ensino médio que não sabem o que querem da vida e só tão lá porque design tá na moda.
Conheço também uma designer que tá se formando agora. Trabalhou como estágiária comigo (eu era supervisora dela). Gente, a menina não entende NADA de design. E tá se formando no próximo semestre. Confesso que fiquei assustada, e mais desmotivada ainda com os cursos superiores da área.
Então definitivamente, formação superior não é parâmetro. Ajuda sim, é importante sim, mas mais por uma questão de posicionamento no mercado de trabalho do que propriamente por desenvolvimento de habilidades.
Senso estético, bom gosto e feeling não se aprende. Se tem.
DANIEL, on May 24th, 2011 at 10:29 Said:
FAZER UMA CAMPANHA?
COMO ASSIM?
NÃO É PUBLICITÁRIO QUE FAZ CAMPANHAS?
Daphne, on May 24th, 2011 at 10:48 Said:
Sombrancelha doeu [2]
NT88, on May 24th, 2011 at 11:11 Said:
E quanto aos autodidatas?
sunsations, on May 24th, 2011 at 11:42 Said:
O "a lápis" não tem crase, rs.
Leonardo, on May 24th, 2011 at 12:02 Said:
Bom, quem sabe nossa profissão sendo legalixada essa sobrinhagem que enfrentamos acabe e que olhem a gente com mais respeito…e para de ouvir " ahhh meu sobrinho, amigo do amigo da namorada do meu tio tb faz" rsrs
Abs a tds
marco oliveira, on May 24th, 2011 at 14:47 Said:
Somos loucos, porem responsaveis. E se não fosse a gente, muitas empresas ou quase todas nao estariam a onde estão. Estamos juntos nessa.
ricardolucianosilva, on May 24th, 2011 at 15:21 Said:
Não vai mudar nada…. as empresas ainda vão se aproveitar dos sobrinhos e a unica coisa q. vamos fazer é pagar mais impostos… é pra isso q. serve legalização no Brasil… pagar mais impostos… ou por acaso vc vê alguém no Brasil sendo preso pq tá trabalhando de doméstica sem carteira??? a unica coisa que imagino é uma caça as bruxas inicial e depois tudo voltando a merda que é hj…
Lucaz Mathias, on May 24th, 2011 at 15:27 Said:
Esse dias Já tinha conversado com meu bróder Allan sobre isso, e achei na net um pst diferente e com duas visões sobre o assunto. Acredito que bem pertinentes a discussão que se inicia.
http://andafter.org/publicacoes/regulamentacao-da…
Eu, particularmente já defendi muito a regulamentação, hoje já não tenho tanta certeza
tks!
Parabens pelo post
Leandro Oliveira, on May 24th, 2011 at 18:02 Said:
O que acaba com a nossa profissão não é o fato de ser formado ou não e sim a desvalorização que um mau profissional se submete ou pior, se oferece, aliado a cultura de baixos salários que o Brasil tem. É o palhaço que chega e oferece um "sitezinho" por R$300,00 e vai lá e busca um template de mau gosto e empurra para o cliente, que na maioria das vezes não sabe que a imagem dele é tão importante quanto a qualidade de seus serviços. São os malandrões que se dizem designers porque cursaram uma faculdade e se acham "os criativos" e criam, se é que se pode dizer que é uma criação, peças ou imagens sem pé nem cabeça sem conteúdo algum, que são tão vazias quanto suas cabeças.
Péssimos profissionais existem em qualquer profissão, mas na nossa, pela facilidade de acesso as ferramentas de criação, esses debilóides pseudo-intelectuais saem por aí espalhando um monte de lixo e acabando com o nome da profissão. Não é a toa que a maioria acha que designer só faz desenho "bunitinho" e cria "loguinhos".
Trabalho com design a quase 10 anos e tenho tenho 5 de formado. Só uma coisa é certa e até já foi dita aqui, bom gosto, feeling e senso estético não se aprende, se tem. Nenhuma faculdade vai ensinar isso, porém para os que nunca viram nada ou estudaram sobre, a faculdade dá o passo a passo por onde começar e muitas teorias, que são importantes sim, mas nada comparado ao que se aprende na prática, tenho ótimos amigos de profissão e até hoje aprendo e muito com eles.
Obs.: Apoio a regulamentação sim!
Rafael Real, on May 24th, 2011 at 18:36 Said:
É isso aí…
Saindo 3 sites no capricho! Fritas acompanha??
Ronildo Abijaude, on May 24th, 2011 at 23:36 Said:
Bem, devo dizer que sou a favor da regulamentação sim.
Para qualquer profissão isto é importante, muito além de pagar impostos, mas se paga imposto é reconhecido e pode reivindicar algo.
Além do mais, talvez dê uma força na organização dos próprios profissionais, na valorização dos mesmos – para que fazer faculdade e pegar um salário de fome como estagiário?. Isto também é útil para impulsionar as associações de designers que pouco ou nada fazem, a ADP praticamente não existe, a ADG funciona de forma capenga pelo jeito.
Aparentemente só funciona a ABEDESIGN porém ela é algo patronal, desconheço sindicato de designers trabalhadores (não de patrões). Acredito que a regulamentação, se vier será de grande ajuda a todos nós.
Julia, on May 25th, 2011 at 01:12 Said:
Olá, sou estudante de direito e tenho estudado o poder do reconhecimento das profissões, não só no mercado de trabalho, mas também na construção da cidadania e da própria manutenção do status quo e de uma hierarquia de trabalho (recomendo os textos de Wanderley Guilherme dos Santos).
Fico muito feliz de saber que vcs estão se mobilizando e tentando ganhar um espaço na discussão! Pois, sim, o reconhecimento é preciso!
Vocês precisam de um espaço no sistema jurídico, ainda mais pq para o direito a função do desenho industrial é meramente ornamental. Sim, eu sei que é um absurdo, mas se vocês, que são os interessados, não se mobilizarem, as visões equivocadas continuarão a existir! Recomendo a leitura da Lei 9279/96, especificamente a partir do art 95 e seguintes.
Boa sorte a todos!
Alisson, on May 25th, 2011 at 11:48 Said:
à quem não concorda com o movimento pelo reconhecimento da profissão vale lembrar que apesar dessa questão do recolhimento de tributos ganharemos a possibilidade (ou mais agilidade) na hora buscar os direitos caso um cliente descumpra com um contrato e a chance do cliente acionar a justiça caso um um profissional da área não apresente um serviço de qualidade, ou seja, é um instrumento para tirar picaretas do mercado.
Guilherme Trein, on May 25th, 2011 at 11:53 Said:
Eu não sou design e nem estudei designer heuheuh
Guilherme Trein, on May 25th, 2011 at 11:54 Said:
Ei Sr. Nt88 – aos autodidatas –
II – aos que comprovarem o exercício da profissão por período superior a 5 (cinco) anos até a data da publicação desta Lei;
Leia o post inteiro.
NT88, on May 25th, 2011 at 13:46 Said:
Sr. Guilherme Trein,
"Autodidatas também serão designers, mas e ae, como avaliar o conhecimento desses profissionais? Hoje em dia vemos a banalização de algumas categorias, pessoas que só tem conhecimento raso do assunto. Bem isso pode ser conversado depois nos comentários…"
Leia o post inteiro. [2]
João, on May 25th, 2011 at 14:05 Said:
Regulamentar só é válido para profissões cujo o caráter de de suas funções interfiram na integridade física ou moral do público. Medicina, engenharia, arquitetura, jornalismo entre outras, quando mal exercidas, podem, sim, causar danos consideráveis ao bem-estar da população. Seguindo essa linha, entendo que apenas o segmento de design industrial, se enquadra dentro dessa premissa. Design Gráfico, Web Design, Motion Design , por exemplo, podem gerar prejuízos essencialmente de ordem financeira, se mal executados. Além disso, tais segmentos seriam de difícil regulamentação em função das facilidades que a tecnologia e acesso a informação criaram para a formação de jovens autodidatas, dos quais, muitos demonstram grande competência no mercado.
Daniele, on May 25th, 2011 at 15:15 Said:
Não tem nada que possamos fazer para ajudar? Apenas esperar o resultado? Uma petição seria interessante..
A. B., on May 25th, 2011 at 15:20 Said:
Eu acredito ser muito necessário os designers sabem muito bem suas capacitações e o que podem fazer porém acredito que a lei nao é apenas para nós porem para o povo em geral que nao sabe o que é design porque nao sei quanto a voce mais eu trabalho com joias e ser comparado á um vendedor ou depilador de sobrancelhas nao dá afinal anos de faculdade nao valem so isso
Breno, on May 25th, 2011 at 15:34 Said:
Precimamos SIM SENHOR de regulamentação. Chega de picaretagem!
Breno, on May 25th, 2011 at 15:34 Said:
Eles que se formem!
cleber Silvestre, on May 25th, 2011 at 18:23 Said:
concordo em gênero, número e grau com o seu pensamento Daphne, trabalho desde 2006 como designer gráfico, comecei como júnior passei a pleno e depois á coordenador , com muito estudo sim, mas sem diploma superior, mas sei que conheço muito mais sobre design do que muitos formandos que não tem o mínimo senso estético e de funcionalidade, porém também começarei a faculdade no próximo semestre devido somente ao diploma, pois sei que realmente há muito preconceito aos designers não formado em curso superior, e o diploma realmente abre portas que seriam muito mais difíceis de serem abertas sem o mesmo.
Ronildo Abijaude, on May 25th, 2011 at 23:04 Said:
É só reunir uma galera em protesto para pressionar o caso.
Vão do MASP serve pra isto, não adianta ficar tentando fazer revolução só pela net.
Iran, on May 26th, 2011 at 17:25 Said:
SEM PALAVRAS tomara que agora a profissão seja regularizada!
Cristianoid, on May 27th, 2011 at 08:53 Said:
Já existe uma campanha: http://groups.google.com/group/fale-design
Cristianoid, on May 27th, 2011 at 08:55 Said:
Grupo FALE DESIGN onde a meses estamos discutindo e agindo para colaborar com a regulamentação da profissão e não prejudicar ninguém. Quanto aos autodidatas, creio que será igual ao curso criado para professores… tiveram que se "especializar", pois a regulamentação da profissão implica em assinar e assumir a responsabilidade sobre projetos!
http://groups.google.com/group/fale-design
Pórtia, on May 27th, 2011 at 14:37 Said:
outra coisa: inúmeros concursos públicos ignoram o designer gráfico. diversos cargos existentes em editais tem como atribuições da funções serviços de designer mas, muitas vezes, o diploma exigido é de comunicação social/publicidade.
isso quando não ocorre em outros certames que basta o sujeito ter um diploma de ensino médio e três meses de comprovação em carteira.
sério, a gente perde diversos cargos bacanas – infraero, petrobras, entre outros – por conta de bancas e instituições não reconhecerem nossa profissão.
Portia, on May 27th, 2011 at 14:39 Said:
por conta dos autodidatas que a lei está sendo feita.
Portia, on May 28th, 2011 at 19:43 Said:
regulamentar é válido para valorizar o profissional e garantir a qualidade do trabalho executado. e claro, para assegurar ao profissional todos os seus direitos. seu comentário claramente mostra que você não vê valor nem utilidade prática do design.
Portia, on May 28th, 2011 at 22:46 Said:
a questão não é você aprender o que já sabe ou ter alguém não formado melhor do que alguém formado. isso ocorre em diversas profissões. tem advogados que administram melhor empresas do que administradores. engenheiros que se dão melhor na área contábil do que contabilistas. e daí? a questão é o RECONHECIMENTO da nossa classe.
não pegue os casos separados. a questão vai muito mais além. é só ver nesse tópoco, o tanto de erro de português que se tem. a falta de embasamento nesses argumentos todos.
as faculdades com certeza melhorarão o ensino a partir de um reconhecimento da classe. o MEC irá organizar melhor a grade horária, os órgãos públicos irão demandar mais profissionais de design, o RH de algumas empresas entenderão nossa função, dentre outras coisas. é um início para ser levado a sério de verdade.
e senso estético pode ser intuitivo, mas se aprende sim. se você não aprendeu ainda na faculdade, é bom repensar na sua instituição de ensino.
Deborah, on May 31st, 2011 at 14:27 Said:
LEIÃO!
Mas leiam de verdade, sem preguiça nem preconceito, por favor.
Primeiro esse, que é direcionado a essa questão propriamente dita: http://reservademercadonao.com/
Depois esse, sobre TI, mas que tem tudo a ver com o designer também: http://akitaonrails.com/2008/04/19/off-topic-vamo…
Regina Porto, on May 31st, 2011 at 21:02 Said:
Já não era sem tempo.
Márcio, on June 23rd, 2011 at 23:40 Said:
Não vai ser regulamentado não. Pode escrever.
Érico Miranda, on July 8th, 2011 at 19:51 Said:
Muito bom a pessoa ter talento sem diploma, porém não justifica a falta de reconhecimento legal, pois enquanto houver cursos de informatica(vulgo micreiros) que se dizem curso de design gráfico(em alguns casos, curso de designer gráfico), a profissão continuará desvalorizada. O que mais me animaria nem seria o reconhecimento propriamente dito, mas a extinção desses títulos no cursos de informatica.
E está sendo na faculdade que eu estou conhecendo a fundo o design.
Daniel Lemes, on August 5th, 2011 at 21:05 Said:
Assunto complexo, já que fica meio dividido entre os que estão de fato interessados em defender a categoria, e os que "não querem se misturar com a gentalha estúpida que não foram na faculdade e por isso tem que calar a boca e deixar as vagas para os profissionais de verdade".
Será que a coisa vai andar na contramão de outras categorias, como jornalismo, que deixa de ser obrigatório para trabalhar em alguns postos? E os músicos não-formados, que vêm ganhando direitos contra órgãos como a OMB? E os autodidatas? E os que não tem formação superior, mas fizeram algum tipo de curso profissionalizante?
Marcio Santanna, on August 23rd, 2011 at 18:44 Said:
Associar-se quer dizer: "me dê seu dinheiro aí para manter minha Associação"
Julio Vasconcellos, on January 9th, 2012 at 16:51 Said:
Estamos discutindo o sexo dos anjos! Sou bacharel em Comunicação Social, sempre trabalhei como designer, tenho trabalhos em todas as áreas possíveis e imagináveis de design, prêmios inclusive, acho que a discussão não é pela formação em nível superior e acredito que não vai ser um diploma que vai tornar o profissional melhor ou pior, mas é um começo. Quanto ao fato do ser autodidata, qual o problema? Aloísio Magalhães era advogado, sabem quem é?Roberto Dualibi da DPZ era engenheiro?A escola Bauhaus era de arquitetura e artesanato!Zanini era marceneiro!… E por aí vai! Temos é que nos unir e conseguirmos criar o conselho com a regulamentação.
Julio Vasconcellos, on January 9th, 2012 at 17:08 Said:
João: Sou formado em Publicidade, mas sempre trabalhei com designer, sei que com certeza uma campanha mal feita acarreta prejuízos irreparáveis na população, mas sabe o que aconteceu quando se começou a discutir a regulamentação da profissão?…As agências criaram o CONAR e deram um pé na bunda de todo mundo! O mesmo está acontecendo com os jornalistas, eles acabaram com a obrigação da formação universitária e isso é retrocesso…